Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Mantida absolvição de médica obstetra

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Paciente dada como morta estava viva

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.